Os artigos do Tratado Transparente são selecionados pela equipe editorial do Projeto, desde de que observados os requisitos previamente estabelecidos e são publicados eletronicamente.
O presente Portal foi lançado em julho de 2023, como comemoração ao primeiro ano de lançamento do projeto Tratado Transparente.
Temos como principal objetivo a difusão de informações técnico-científicas sobre as diversas temáticas de Direito Internacional, incluindo, os Tratados Internacionais.
Cooperação Jurídica Internacional e Governança
O papel da Cooperação Jurídica Internacional como instrumento de impacto na Governança Estatal.
By Livia Frauches e Déborah Botelho.
Artigo publicado na revista Cooperação em Pauta. Edição Nº62 - Agosto. ISSN 244-9211
A Cooperação Internacional e os instrumentos internacionais assinados pelo Brasil no Setor Espacial
By Livia Frauches e Priscila Campêlo.
Artigo publicado na Revista Eletrônica Direito & TI –Porto Alegre,vol. 1, n. 14, Dez. 2022
Ato internacional: caracterização do trâmite institucional sob a perspectiva de um Órgão Público Federal
By Livia Frauches
Dissertação publicada na Biblioteca Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública - BDMJ.
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